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  5. Leis Ordinárias Nº 7091

Detalhes das Leis Ordinárias

Número7091
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data09/05/2024
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1450/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.077 | Data: 09/05/2024 | Hora: 12:54:32
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 1450-2024
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -

Leis que Alteram ou Revogam Leis Ordinárias nº 7091

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Ordinárias 70932024 Alteração 09/05/2024 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 7091 Revogadas pela lei nº 7091 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 7091 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 7091
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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