• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2024
  5. Leis Complementares Nº 0005/2024

Detalhes das Leis Complementares

Número5
Tipo de LeiLeis Complementares
Data18/01/2024
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 1237/2024, de autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.071 | Data: 18/01/2024 | Hora: 16:49:42
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 1237-2024
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemVÂNIA RAMOS DOS SANTOS
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -
Alteradas pela lei nº 0005/2024 Revogadas pela lei nº 0005/2024 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0005/2024 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0005/2024
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.