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  5. Resoluções Nº 0002-2023

Detalhes das Resoluções

Número2
Tipo de LeiResoluções
Data22/09/2023
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Projeto nº 0232/2023 de Resolução com arquivos, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.064 | Data: 21/09/2023 | Hora: 09:22:12
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0232-2023
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0002-2023 Revogadas pela lei nº 0002-2023 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0002-2023 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0002-2023
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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