Número | 37 | ||
Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
Data | 30/06/2023 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei 0908/2023, de autoria de MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.062 | Data: 30/06/2023 | Hora: 11:44:31 |
||
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0908-2023 Clique para acessar o projeto. |
||
Autor do Projeto de Origem | MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Leis Complementares | 0035/2023 | Alteração | 30/06/2023 | Observação de alteração da lei 0035/2023 |
Tipo Regulamentação | Código |
---|---|
Decreto Legislativo | 0001/2023 |
Decreto Municipal | 0016-2022 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Resoluções | 0001-2023 | Revogada Total | 30/06/2023 | Observações Sobre a Alteração Observações Sobre a Alteração |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Resoluções | 0001-2023 | Revogada Total | 30/06/2023 | Observações Sobre a Alteração Observações Sobre a Alteração |