APLICATIVO WEBLINE SISTEMAS

Detalhes das Leis Complementares

Número

Tipo de Lei

Leis Complementares

Data

26/06/2023

Legislatura

LEGISLATURA 2021-2024

Ementa

Lei Complementar do Projeto de Lei 0901/2023, de autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, ativo para internet, automatizado para teste da VersÃ£o:Â 4.061 | Data: 26/06/2023 | Hora: 12:43:10

Projeto de Origem

Projeto de Lei - 0901-2023
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem

EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE

Situação

Em vigor

Consolidado / Texto Original

Alteradas pela lei nº 0028/2023 Revogadas pela lei nº 0028/2023 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0028/2023 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0028/2023

Tipo de Lei	Alterações	Ação	Data	Observação
Leis Complementares	0026/2023	Alteração	26/06/2023	ObservaÃ§Ã£o de alteraÃ§Ã£o da lei 0026/2023

Tipo Regulamentação	Código
Nenhum registro encontrado.

Tipo Regulamentação	Código
Nenhum registro encontrado.

Tipo de Lei	Revogações	Ação	Data	Observação
Nenhum registro encontrado.

Tipo de Lei	Revogações	Ação	Data	Observação
Nenhum registro encontrado.