Número | 26 | ||
Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
Data | 26/06/2023 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei 0901/2023, de autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.061 | Data: 26/06/2023 | Hora: 12:37:48 |
||
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0901-2023 Clique para acessar o projeto. |
||
Autor do Projeto de Origem | EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo | Número | Ação | Data | Acesso |
---|---|---|---|---|
Leis Complementares | 0028/2023 | Alteração | 26/06/2023 | Clique aqui para acessar a lei. |
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Leis Complementares | 0024/2023 | Alteração | 26/06/2023 | Observação de alteração da lei 0024/2023 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |