• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 1979
  5. Leis Ordinárias Nº 0055-1979

Detalhes das Leis Ordinárias

Número55
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1979
LegislaturaLEGISLATURA 1977-1983
Ementa
SituaçãoRevogada totalmente
Consolidado / Texto Original
-

Leis que Alteram ou Revogam Leis Ordinárias nº 0055-1979

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Ordinárias 0056-1979 Revogada Total 30/06/2022 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 0055-1979 Revogadas pela lei nº 0055-1979 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0055-1979 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0055-1979
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.