Número | 6805 | ||
Tipo de Lei | Leis Ordinárias | ||
Data | 07/11/2022 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | O empenho em analisar a complexidade dos estudos efetuados exige a precisão e a definição das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a determinação clara de objetivos estende o alcance e a importância do sistema de participação geral. No entanto, não podemos esquecer que a estrutura atual da organização representa uma abertura para a melhoria das condições inegavelmente apropriadas. |
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Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
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Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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