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  5. Resoluções Nº 0004-2022

Detalhes das Resoluções

Número4
Tipo de LeiResoluções
Data02/03/2022
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Resoluções da versão 4.043 | Data: 02/03/2022 | Hora: 10:03:04 | Ativo
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0133-2022
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemVÂNIA RAMOS DOS SANTOS
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0004-2022 Revogadas pela lei nº 0004-2022 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0004-2022 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0004-2022
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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