• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Código Tributário
  4. 2021
  5. Código Tributário Nº 0394-2021

Detalhes das Código Tributário

Número394
Tipo de LeiCódigo Tributário
Data22/11/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.036 | Data: 22/11/2021 14:30:59 | Ativo | Hora: 14:30:46
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0771-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemIVAN LUIS DO NASCIMENTO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0394-2021 Revogadas pela lei nº 0394-2021 Regulamentadas pela lei Código Tributário Nº 0394-2021 Regulamentam a lei Código Tributário Nº 0394-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.