• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  4. 2021
  5. Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 0270-2021

Detalhes das Código de Edificações e Licenciamento Urbano

Número270
Tipo de LeiCódigo de Edificações e Licenciamento Urbano
Data22/11/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.036 | Data: 22/11/2021 | Ativo | Hora: 14:29:19
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0771-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemIVAN LUIS DO NASCIMENTO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0270-2021 Revogadas pela lei nº 0270-2021 Regulamentadas pela lei Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 0270-2021 Regulamentam a lei Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 0270-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.