• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Promulgada pela Câmara
  4. 2021
  5. Lei Promulgada pela Câmara Nº 0118-2021

Detalhes das Lei Promulgada pela Câmara

Número118
Tipo de LeiLei Promulgada pela Câmara
Data04/10/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.033 com a ementa "Projeto de Lei - Requisição Nº 28081."
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0651-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemMesa Diretora 21
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0118-2021 Revogadas pela lei nº 0118-2021 Regulamentadas pela lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0118-2021 Regulamentam a lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0118-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Leis Ordinárias 6676/2021
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.