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  5. Emenda à LOM Nº 0199-2021

Detalhes das Emenda à LOM

Número199
Tipo de LeiEmenda à LOM
Data25/08/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.030 | Data: 25/08/2021 | Ativo | Hora: 09:58:22
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0589-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemELIO EIJI AJEKA
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0199-2021 Revogadas pela lei nº 0199-2021 Regulamentadas pela lei Emenda à LOM Nº 0199-2021 Regulamentam a lei Emenda à LOM Nº 0199-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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