• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2021
  5. Leis Complementares Nº 0226-2021

Detalhes das Leis Complementares

Número226
Tipo de LeiLeis Complementares
Data18/08/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar da Versão: 4.030 com a ementa "Projeto de Lei - Vinculo com Veto - Requisição Nº 27715."
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0577-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemELIO EIJI AJEKA
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0226-2021 Revogadas pela lei nº 0226-2021 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0226-2021 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0226-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.