• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Consolidadas
  4. 2021
  5. Leis Consolidadas Nº 0087-2021

Detalhes das Leis Consolidadas

Número87
Tipo de LeiLeis Consolidadas
Data17/08/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Consolidada da Versão: 4.030 com a ementa ""
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0569-2021
Clique para acessar o projeto.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -
Alteradas pela lei nº 0087-2021 Revogadas pela lei nº 0087-2021 Regulamentadas pela lei Leis Consolidadas Nº 0087-2021 Regulamentam a lei Leis Consolidadas Nº 0087-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.