Número | 0222 | ||
Tipo de Lei | Atos da Presidencia | ||
Data | 31/08/2021 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.031 | Data: 31/08/2021 | Desativado | Hora: 15:05:25 |
||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |