• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Emenda à LOM
  4. 2021
  5. Emenda à LOM Nº 0163-2021

Detalhes das Emenda à LOM

Número163
Tipo de LeiEmenda à LOM
Data07/07/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.028 | Data: 07/07/2021 | Ativo | Hora: 14:42:45
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0293-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0163-2021 Revogadas pela lei nº 0163-2021 Regulamentadas pela lei Emenda à LOM Nº 0163-2021 Regulamentam a lei Emenda à LOM Nº 0163-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.