• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 1976
  5. Leis Ordinárias Nº 0173-1976

Detalhes das Leis Ordinárias

Número173
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1976
LegislaturaLEGISLATURA 1973-1977
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0173-1976 Revogadas pela lei nº 0173-1976 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0173-1976 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0173-1976
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.