• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Código Tributário
  4. 2021
  5. Código Tributário Nº 0215-2021

Detalhes das Código Tributário

Número215
Tipo de LeiCódigo Tributário
Data28/06/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.027 | Data: 28/06/2021 12:36:39 | Ativo | Hora: 12:36:22
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0270-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0215-2021 Revogadas pela lei nº 0215-2021 Regulamentadas pela lei Código Tributário Nº 0215-2021 Regulamentam a lei Código Tributário Nº 0215-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.