• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Plano Diretor
  4. 2021
  5. Plano Diretor Nº 0047-2021

Detalhes das Plano Diretor

Número47
Tipo de LeiPlano Diretor
Data28/06/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Plano diretor da Versão: 4.027 com a ementa "PROJETO DE LEI Nº 0270/2021"
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0270-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0047-2021 Revogadas pela lei nº 0047-2021 Regulamentadas pela lei Plano Diretor Nº 0047-2021 Regulamentam a lei Plano Diretor Nº 0047-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Leis Ordinárias 6572/2021
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.