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Projeto de Lei - Detalhes

Número 0576-2021
Número Protocolo 5.314/2021
Autor ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Inicio Tramitação 17/08/2021
Ementa
Projeto de Lei - Requisição Nº 27191.
Situação Tramitação
Em Tramitação
Arquivo

Promulgação

Legislação Número Data Arquivo
Leis Complementares 224 18/08/2021
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
SECRETARIA LEGISLATIVA 19/08/2021 - 18:31:25 O Documento do tipo Requerimentos n° 0172/2021 Empréstimo foi vinculado ao processo 19/08/2021 18:31:28 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 19/08/2021 - 18:31:25
Despacho: O Documento do tipo Requerimentos n° 0172/2021 Empréstimo foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 19/08/2021 18:31:28
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:53:03 O Documento do tipo (Pareceres Comissões) Nº 3 foi vinculado ao processo 18/08/2021 09:56:03 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:53:03
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Comissões) Nº 3 foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 18/08/2021 09:56:03
Departament Destino: GABINETES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:53:00 O Documento do tipo (Pareceres Mesa Diretora) Nº 4 foi vinculado ao processo 18/08/2021 09:56:03 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:53:00
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Mesa Diretora) Nº 4 foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 18/08/2021 09:56:03
Departament Destino: GABINETES
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GABINETES 18/08/2021 - 09:52:44 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES 18/08/2021 09:55:47 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:52:44
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Data Recebimento: 18/08/2021 09:55:47
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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GABINETES 18/08/2021 - 09:50:37 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES 18/08/2021 09:55:47 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:50:37
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Data Recebimento: 18/08/2021 09:55:47
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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Data Arquivo
18/08/2021 - 09:50:37 pedidoElaboracaoPropositura
18/08/2021 - 09:50:37 pedidoElaboracaoPropositura
SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:41:46 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021 18/08/2021 09:55:47 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:41:46
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 09:55:47
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:40:07 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021 18/08/2021 09:55:47 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:40:07
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Modificativa nº 0002 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 09:55:47
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:37:36 Documento do tipo Emenda a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0576/2021 18/08/2021 09:37:44 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:37:36
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 09:37:44
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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18/08/2021 - 09:37:34 PARECER.pdf
SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:28:32 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021 18/08/2021 09:30:34 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:28:32
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 09:30:34
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:18:22 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 2 18/08/2021 09:18:22 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:18:22
Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 2
Data Recebimento: 18/08/2021 09:18:22
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:18:05 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 2 18/08/2021 09:18:05 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:18:05
Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 2
Data Recebimento: 18/08/2021 09:18:05
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 09:15:51 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021 18/08/2021 09:30:34 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 09:15:51
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 09:30:34
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 08:05:11 Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0576/2021 18/08/2021 08:05:11 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 08:05:11
Despacho: Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0576/2021
Data Recebimento: 18/08/2021 08:05:11
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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18/08/2021 - 08:05:11 PROJETO DE LEI.docx
SECRETARIA LEGISLATIVA 18/08/2021 - 07:57:57 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0001 18/08/2021 07:57:57 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 18/08/2021 - 07:57:57
Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0001
Data Recebimento: 18/08/2021 07:57:57
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 17/08/2021 - 18:11:05 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021 17/08/2021 18:11:49 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 17/08/2021 - 18:11:05
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Emenda Aditiva nº 0001 referente ao Projeto de Lei nº 0576/2021
Data Recebimento: 17/08/2021 18:11:49
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 17/08/2021 - 18:06:50 Documento do tipo Emenda a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0576/2021 17/08/2021 18:06:58 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 17/08/2021 - 18:06:50
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0576/2021
Data Recebimento: 17/08/2021 18:06:58
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 17/08/2021 - 17:57:44 WCM 4.030 17/08/2021 18:00:21 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 17/08/2021 - 17:57:44
Despacho: WCM 4.030
Data Recebimento: 17/08/2021 18:00:21
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
17/08/2021 - 17:57:42 PROJETO DE LEI.pdf
17/08/2021 - 17:57:44 Capa
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 17/08/2021 - 17:57:44 O Processo Legislativo Nº 1249/2021 foi criado em sua autoria 17/08/2021 17:58:05 GABINETES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 17/08/2021 - 17:57:44
Despacho: O Processo Legislativo Nº 1249/2021 foi criado em sua autoria
Data Recebimento: 17/08/2021 17:58:05
Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
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