• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Leis Consolidadas

Número27
Tipo de LeiLeis Consolidadas
Data14/06/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Consolidada da Versão: 4.026 com a ementa "Projeto de Lei - Requisição Nº 27162."
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0255-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -
Alteradas pela lei nº 0027-2021 Revogadas pela lei nº 0027-2021 Regulamentadas pela lei Leis Consolidadas Nº 0027-2021 Regulamentam a lei Leis Consolidadas Nº 0027-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.