• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Lei Promulgada pela Câmara

Número29
Tipo de LeiLei Promulgada pela Câmara
Data11/06/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.026 com a ementa "Projeto de Lei - Internet marcada na criação do Processo - REQ. 27363."
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0253-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0029-2021 Revogadas pela lei nº 0029-2021 Regulamentadas pela lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0029-2021 Regulamentam a lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0029-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Leis Ordinárias 5538/2021
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.