• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2021
  5. Leis Complementares Nº 0021-2021

Detalhes das Leis Complementares

Número21
Tipo de LeiLeis Complementares
Data24/05/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar da Versão: 4.024 com a ementa "Teste de criação de processo legislativo em lote"
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0214-2021
Clique para acessar o projeto.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0021-2021 Revogadas pela lei nº 0021-2021 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0021-2021 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0021-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Leis Ordinárias 0163/2021
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.