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Detalhes das Resoluções

Número5
Tipo de LeiResoluções
Data13/05/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo de Resoluções da versão 4.023 | Data: 13/05/2021 | Hora: 10:00:53 | Ativo
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0184-2021
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Autor do Projeto de OrigemTeste automatização
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0005-2021 Revogadas pela lei nº 0005-2021 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0005-2021 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0005-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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