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Detalhes das Plano Diretor

Número16
Tipo de LeiPlano Diretor
Data12/05/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Plano diretor da Versão: 4.023_2 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.023 | Data: 12/05/2021 | Hora: 12:05:01"
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0183-2021
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Autor do Projeto de OrigemTeste automatização
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -
Alteradas pela lei nº 0016-2021 Revogadas pela lei nº 0016-2021 Regulamentadas pela lei Plano Diretor Nº 0016-2021 Regulamentam a lei Plano Diretor Nº 0016-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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