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  5. Emenda à LOM Nº 0010-2021

Detalhes das Emenda à LOM

Número10
Tipo de LeiEmenda à LOM
Data09/03/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Teste de módulo da versão 4.021 | Data: 09/03/2021 | Ativo | Hora: 09:54:42
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0047-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0010-2021 Revogadas pela lei nº 0010-2021 Regulamentadas pela lei Emenda à LOM Nº 0010-2021 Regulamentam a lei Emenda à LOM Nº 0010-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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