• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Promulgada pela Câmara
  4. 2021
  5. Lei Promulgada pela Câmara Nº 0005-2021

Detalhes das Lei Promulgada pela Câmara

Número5
Tipo de LeiLei Promulgada pela Câmara
Data22/02/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.020 com a ementa "Projeto de Lei - Cadastro Único."
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0028-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemComissão de Justiça e Redação,DORNELES ADÃO CAVALI
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0005-2021 Revogadas pela lei nº 0005-2021 Regulamentadas pela lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0005-2021 Regulamentam a lei Lei Promulgada pela Câmara Nº 0005-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.