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Detalhes das Emenda à LOM
| Número | 2 | ||
| Tipo de Lei | Emenda à LOM | ||
| Data | 19/02/2021 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
| Ementa | Teste de módulo da versão 4.020 | Data: 19/02/2021 | Ativo | Hora: 15:20:18 |
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| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0028-2021 Clique para acessar o projeto. |
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| Autor do Projeto de Origem | Comissão de Justiça e Redação,DORNELES ADÃO CAVALI | ||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
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| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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