• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 2019
  5. Leis Ordinárias Nº 0059-2019

Detalhes das Leis Ordinárias

Número59
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data08/08/2019
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 860.118,00.
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0058-2019
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0059-2019 Revogadas pela lei nº 0059-2019 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0059-2019 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0059-2019
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.