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  5. Leis Ordinárias Nº 0008-2019

Detalhes das Leis Ordinárias

Número8
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data21/02/2019
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Institui o mês "novembro azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstota e de promoção da saúde do homem.
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0078-2018
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemJOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0008-2019 Revogadas pela lei nº 0008-2019 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0008-2019 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0008-2019
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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