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  5. Resoluções Nº 0002-2017

Detalhes das Resoluções

Número2
Tipo de LeiResoluções
Data28/08/2017
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0002-2017 Revogadas pela lei nº 0002-2017 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0002-2017 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0002-2017
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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