• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 2018
  5. Leis Ordinárias Nº 0049-2018

Detalhes das Leis Ordinárias

Número49
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data20/06/2018
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2019 conforme artigo 71 da lei Orgânica do Município e dá outras providências. LDO
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0028-2018
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0049-2018 Revogadas pela lei nº 0049-2018 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0049-2018 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0049-2018
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.