• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 2017
  5. Leis Ordinárias Nº 0061-2017

Detalhes das Leis Ordinárias

Número61
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data04/12/2017
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Institui o programa de parceria com a iniciativa provada para implantação de loteaentos habitacionais de interesse social.
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0069-2017
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0061-2017 Revogadas pela lei nº 0061-2017 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0061-2017 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0061-2017
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.