Número | 46 | ||
Tipo de Lei | Leis Ordinárias | ||
Data | 13/09/2017 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2017-2020 | ||
Ementa | Institui no Município de Mamborê, Paraná, o Dia da "Reforma Protestante", a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano. |
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Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0047-2017 Clique para acessar o projeto. |
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Autor do Projeto de Origem | JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
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Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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