• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 2016
  5. Leis Ordinárias Nº 0088-2016

Detalhes das Leis Ordinárias

Número88
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data07/12/2016
LegislaturaLEGISLATURA 2013-2016
Ementa
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 96/2013 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0085-2016
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemEXECUTIVO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0088-2016 Revogadas pela lei nº 0088-2016 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0088-2016 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0088-2016
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.