Sessão Ordinária 0001-2017 - 20/02/2017 19:30

Expediente 58 Documento(s)

Ordem do Dia 10 Documento(s)

Ata da Sessão

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Presença dos Vereadores

Expediente 58 Documento(s)	Ordem do Dia 10 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Indicação Nº 0001-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada obra de reforma e reestruturação dos banheiros do Estádio Municipal Ernesto Carlos Look.	Lido
2	Indicação Nº 0002-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que sejam molhadas diariamente as estradas de terra que margeiam os conjuntos do município.	Lido
3	Indicação Nº 0003-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a demarcação indicativa do Novo Parque Industrial Municipal às margens da BR369, com instalação de uma grande placa indicando que se trata do Parque Industrial Municipal, bem como da oportunidade de instalação de empresas/indústrias naquele local.	Lido
4	Indicação Nº 0004-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada pintura de faixa de pedestre em frente às escolas municipais, estaduais e particulares.	Lido
5	Indicação Nº 0005-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que sejam realizadas melhorias nos assentos de espera que se encontram na parte exterior do Terminal Rodoviário, bem como que sejam realizadas reformas/melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário.	Lido
6	Indicação Nº 0006-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja diminuída a largura do canteiro central da Avenida Manoel Francisco da Silva (centro comercial), para os veículos possam ser estacionados tanto do lado direito, quanto do lado esquerdo da referida Avenida, aumentando assim a quantidade de vagas para estacionamento naquela região.	Lido
7	Indicação Nº 0007-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a manutenção/conservação das estradas rurais "mestres e vicinais" do Município.	Lido
8	Indicação Nº 0008-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada uma operação tapa buraco nas ruas e avenidas do município, em caráter de urgência.	Lido
9	Indicação Nº 0009-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada revitalização e reestruturação da praça "João Szesz".	Lido
10	Indicação Nº 0010-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja criado um programa de controle de natalidade de cães e realizado o recolhimento para um local adequado destes animais que não possuem dono e estão soltos no município, em parceria com as associações já existentes.	Lido
11	Indicação Nº 0011-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja edificada uma "Quadra de areia" para a prática de esportes no "Parque do Lago Municipal", paralelamente a PR 471.	Lido
12	Indicação Nº 0012-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja instalado um "Playground Infantil" para as crianças no "Parque do Lago Municipal", paralelamente a PR 471.	Lido
13	Indicação Nº 0013-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a instalação de um "redutor de velocidade" na Avenida Antonio Chiminácio entre os nºs. 1756 e 1771.	Lido
14	Indicação Nº 0014-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, realize a inspeção de todos os bueiros da cidade e o respectivo desentupimento dos que encontrarem-se entupidos.	Lido
15	Indicação Nº 0015-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, realize a inspeção de todos os bueiros do Conjunto Residencial Porto Seguro, e realize a colocação de tampa naqueles que não possuem.	Lido
16	Indicação Nº 0016-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, realize a instalação de luminárias no acesso aos Conjuntos da cidade, em especial nos Conjuntos Jardim Campo Belo, Residencial Vitória I, II, III, Santa Luzia e Residencial Porto Seguro.	Lido
17	Indicação Nº 0017-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a instalação de placas indicativas com o nome das Ruas e Avenidas do Patrimônio Guarani.	Lido
20	Indicação Nº 0019-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Adina Correia Cionek, no trecho que dá acesso ao Conjunto Santa Luzia.	Lido
21	Indicação Nº 0020-2017	LUIZ EDUARDO NARDI	Que a Administração Municipal providencie a drenagem de toda a extensão do Ribeirão Mamborê.	Lido
22	Indicação Nº 0021-2017	LUIZ EDUARDO NARDI	A construção de vias para tráfego de maquinário agrícola em toda extensão do Município, às margens da BR-369.	Lido
23	Indicação Nº 0022-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja disponibilizado um ônibus para o transporte de acadêmicos da UTF/PR e FECILCAM/UNESPAR que se deslocam diariamente até Campo Mourão-PR no período matutino.	Lido
24	Indicação Nº 0023-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a colocação de traves e a pintura das marcações no campo de futebol parque infantil na praça das flores.	Lido
25	Indicação Nº 0024-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja feito um trevo na bifurcação da estrada do Guarani com a estrada Divisor de Juranda, e respectiva colocação das placas "dê a preferência" e "pare".	Lido
26	Indicação Nº 0025-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja edificada uma sala de repouso na Capela Mortuária e colocado colchões a disposição da população.	Lido
27	Indicação Nº 0026-2017	LUIZ EDUARDO NARDI	Que a Administração Municipal realize estudo no sentido de que seja desviado o tráfego de veículos pesados da perímetro da cidade de Mamborê.	Lido
28	Requerimento Nº 0001-2017	JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Informações acerca do imóvel de propriedade do Município localizado na Rua Archilles Martins esquina com Avenida Manoel Moreira Alves, quadra 101, lote 9, concedida para a empresa Adevete Cecconello Lins, através da Lei Municipal nº 035/95 alterada pela Lei 004/96.	Lido
29	Requerimento Nº 0002-2017	DORNELES ADÃO CAVALI	Para que o setor competente forneça um relatório sobre as condições que se encontram a frota de veículos de todos os departamento do Município ( carros, ônibus, ambulâncias, maquinários, etc ).	Lido
30	Requerimento Nº 0003-2017	DORNELES ADÃO CAVALI	Para que o setor competente forneça informações sobre o Abatedouro Municipal, qual o órgão do estado está em parceria com o Município.	Lido
31	Requerimento Nº 0006-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Cópia da Atas de Registro do Pregão Presencial, contendo: O nome das Empresas fornecedoras do combustível; Quais tipos de combustível são utilizados pelos veículos pertencentes a municipalidade; Qual o valor de cada tipo de combustível; Se ocorreu aditivo no exercício de 2017; Qual o prazo final da vigência da ata de registro e, o saldo remanescente de combustível, demonstrado em número de litros de cada tipo de combustível, em data de 01/01/2017.	Lido
32	Requerimento Nº 0007-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Cópia do convênio e do contrato administrativo firmado entre o Município de Mamborê e a Companhia de Saneamento do Paraná - Senepar, bem como informação sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme estabelecido no art. 26, da Lei 44/2014.	Lido
33	Requerimento Nº 0008-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar sobre as ações da municipalidade, referente a realização de serviço de esgotamento de fossas domiciliares, existentes nos seguinte bairros: Beira Rio; Jardim Sarachuki; Jardim América; Conjunto São João, Santa Luzia e Conjunto Bela Vista.	Lido
34	Requerimento Nº 0009-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar qual foi o total arrecadado de contribuição de iluminação pública, distribuída mês a mês, referente ao exercício de 2016; Qual a estimativa de arrecadação para o exercício de 2017; Qual a empresa que está prestando o serviço de iluminação pública; Qual o prazo final da vigência do contrato administrativo da referida empresa; Quanto foi o valor pago à empresa pelos serviços prestados no exercício de 2016; Qual foi a despesa da administração pública, com material utilizado na manutenção da iluminação pública; Qual foi os investimentos de ampliação da rede de iluminação pública e, onde foram realizados as ampliações e se ocorreu reajustes no valor da contribuição de iluminação pública, durante o exercício de 2016.	Lido
35	Requerimento Nº 0010-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar sobre a implantação da Política Municipal de Regularização Fundiária, tendo em vista que existem no município muitos moradores sem a titulação de propriedade, referentes as áreas de ocupação irregular dos seguintes bairros: Conjunto São João; Vila Operária; Vila Santa Maria; Conjunto Nossa Senhora da Aparecida.	Lido
36	Indicação Nº 0027-2017	LUIZ EDUARDO NARDI	'' Que a Administração Municipal amplie a ciclovia existente na PR 471 - Armando Alves de Souza, até o trevo da BR 369.''	Lido
37	Indicação Nº 0028-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja criado um espaço específico para descarte de moveis e eletrodomésticos que estiverem em desuso.	Lido
38	Indicação Nº 0029-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada instalação de iluminação na ciclovia.	Lido
39	Indicação Nº 0030-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada inspeção dos redutores de velocidade da cidade e verificado se obedecem á resolução 39/98 do CONTRAN.	Lido
40	Indicação Nº 0031-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja feito uma cobertura para abrigo de pacientes na Clínica da Mulher	Lido
41	Indicação Nº 0032-2017	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja feito o cascalhamento do trecho conhecido como ''Subida da Sagarana''.	Lido
42	Indicação Nº 0033-2017	JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Que seja feito o recape ou cascalhamento da Rua Ivaí, na entrada do conjunto Araucária.	Lido
43	Indicação Nº 0034-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo o desentupimento da galeria de água pluvial, localizada na Rua Das Azaléias, ligando o Conjunto Jardim América ao Conjunto João Sarachuki, bem como a substituição das "bocas de lobo" danificadas e a readequação das aberturas de entrada de água, conforme normas técnicas inerentes a esse equipamento urbano.	Lido
44	Indicação Nº 0035-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Guadalajara, próximo ao nº 146, sentido centro/bairro, seguindo as normas técnicas exigidos para construção desse tipo de equipamento urbano.	Lido
45	Indicação Nº 0036-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo a readequação da Rua Adina Correa Cionek, com pavimentação, no trecho compreendido em 20 metros antes e 20 metros depois da ponte sobre o Ribeirão Mamborê, bem como reparos urgentes no madeiramento da ponte.	Lido
46	Indicação Nº 0037-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo a readequação da quadra de futebol de areia da praça do Conjunto Santa Luzia, através da instalação de telas de proteção, medindo 12m x 4,00m, ao lado da Rua Beija Flor e 6m x 4,00m, ao lado da Rua Dos Pardais; colocação de areia para o nivelamento e de pedras britas para confecção de drenos na quadra.	Lido
47	Indicação Nº 0038-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo seja realizado sinalização horizontal de estacionamento em paralelo das vias públicas da cidade, demostrando a posição exata que o veículo deve estacionar.	Lido
48	Indicação Nº 0039-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo a instalação de uma faixa de pedestre elevatória, em frente à Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Av. São Josafat, nº 1496.	Lido
49	Indicação Nº 0040-2017	EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	O vereador solicita que seja resolvido com o urgência o problema da coleta de lixo na comunidade do pensamento que não está acontecendo.	Lido
51	Indicação Nº 0043-2017	MARCOS SANTANA REZENDE	Para que a prefeitura, através do setor competente, faça uma operação tapa buraco nas ruas e avenidas do Patrimônio do Guarani.	Lido
52	Indicação Nº 0044-2017	MARCOS SANTANA REZENDE	Para que a prefeitura, através do setor competente, faça a manutenção da estrada do Canjarana que dá acesso a Fazenda dos Correntes.	Lido
55	Indicação Nº 0047-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo ao setor competente que realize o serviço de esgotamento da fossa, existente na residência da Sra. Marlene Ap. Lopes, residente na Rua Projetada "B", casas 10, Conj. Bela Vista e nas duas fossas construídas nas proximidades, sendo que uma delas encontra-se com vazamento dos dejetos, que ficam acumulados a céu aberto e a outra encontra-se desativada, com aproximadamente 4m de profundidade e sem a tampa de concreto de proteção.	Lido
57	Requerimento Nº 0011-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de enviar ofício a Empresa Concessionária de Pedágio Rodovias Integrado do Paraná S. A. - VIAPAR, localizada na Rodovia PR 371, nº 7246, CEP: 87.065-005, Maringá - PR., solicitando informações sobre os estudos de viabilidade visando a construção da duplicação da rodovia BR 369, constando a realização do contorno de acesso principal e do contorno de acesso secundário a localidade do Canjarana.	Lido
58	Requerimento Nº 0012-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de verificar junto ao setor competente, quais foram os motivos que levaram a administração municipal, realizar a suspensão do certame licitatório da Tomada de Preço nº 001/2017, conforme Aviso de Suspensão de Certame, publicado em 16 de fevereiro de 2017.	Lido
59	Indicação Nº 0048-2017	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Que o município de continuidade no Programa de Inseminação Artificial - PIA e Programa de Erradicação da Febre aftosa e Brucelose, por meio da contratação de profissional que se dedique ao melhoramento genética e qualidade de plantel, fortalecendo assim o pequeno produtor rural de nosso município.	Lido
60	Indicação Nº 0049-2017	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Que o município realize convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, para a aquisição de sementes e insumos para atender a agricultura familiar, fomentando e fortalecendo o pequeno produtor rural do nosso município.	Lido
61	Indicação Nº 0050-2017	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	PARA QUE O MUNICÍPIO ADERE AO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES.	Lido
62	Indicação Nº 0051-2017	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Para Que O Município Realize a Adesão Ao CARTÃO REFORMA Do Governo Federal.	Lido
63	Indicação Nº 0052-2017	DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE	Que seja enviado o caminhão pipa do município para molhar as ruas do patrimônio do Guarani.	Lido
64	Indicação Nº 0041-2017	EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	O vereador sugere que voltem a ter à disposição dos funcionários do Posto de Saúde das comunidades Pensamento e Canjarana telefone celular para comunicação com o Posto de Saúde sede.	Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
2	Requerimento Nº 0010-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar sobre a implantação da Política Municipal de Regularização Fundiária, tendo em vista que existem no município muitos moradores sem a titulação de propriedade, referentes as áreas de ocupação irregular dos seguintes bairros: Conjunto São João; Vila Operária; Vila Santa Maria; Conjunto Nossa Senhora da Aparecida.	1ª Deliberação e Votação
3	Requerimento Nº 0009-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar qual foi o total arrecadado de contribuição de iluminação pública, distribuída mês a mês, referente ao exercício de 2016; Qual a estimativa de arrecadação para o exercício de 2017; Qual a empresa que está prestando o serviço de iluminação pública; Qual o prazo final da vigência do contrato administrativo da referida empresa; Quanto foi o valor pago à empresa pelos serviços prestados no exercício de 2016; Qual foi a despesa da administração pública, com material utilizado na manutenção da iluminação pública; Qual foi os investimentos de ampliação da rede de iluminação pública e, onde foram realizados as ampliações e se ocorreu reajustes no valor da contribuição de iluminação pública, durante o exercício de 2016.	1ª Deliberação e Votação
4	Requerimento Nº 0008-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de informar sobre as ações da municipalidade, referente a realização de serviço de esgotamento de fossas domiciliares, existentes nos seguinte bairros: Beira Rio; Jardim Sarachuki; Jardim América; Conjunto São João, Santa Luzia e Conjunto Bela Vista.	1ª Deliberação e Votação
5	Requerimento Nº 0007-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Cópia do convênio e do contrato administrativo firmado entre o Município de Mamborê e a Companhia de Saneamento do Paraná - Senepar, bem como informação sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme estabelecido no art. 26, da Lei 44/2014.	1ª Deliberação e Votação
6	Requerimento Nº 0006-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Cópia da Atas de Registro do Pregão Presencial, contendo: O nome das Empresas fornecedoras do combustível; Quais tipos de combustível são utilizados pelos veículos pertencentes a municipalidade; Qual o valor de cada tipo de combustível; Se ocorreu aditivo no exercício de 2017; Qual o prazo final da vigência da ata de registro e, o saldo remanescente de combustível, demonstrado em número de litros de cada tipo de combustível, em data de 01/01/2017.	1ª Deliberação e Votação
7	Requerimento Nº 0003-2017	DORNELES ADÃO CAVALI	Para que o setor competente forneça informações sobre o Abatedouro Municipal, qual o órgão do estado está em parceria com o Município.	1ª Deliberação e Votação
8	Requerimento Nº 0002-2017	DORNELES ADÃO CAVALI	Para que o setor competente forneça um relatório sobre as condições que se encontram a frota de veículos de todos os departamento do Município ( carros, ônibus, ambulâncias, maquinários, etc ).	1ª Deliberação e Votação
9	Requerimento Nº 0001-2017	JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Informações acerca do imóvel de propriedade do Município localizado na Rua Archilles Martins esquina com Avenida Manoel Moreira Alves, quadra 101, lote 9, concedida para a empresa Adevete Cecconello Lins, através da Lei Municipal nº 035/95 alterada pela Lei 004/96.	1ª Deliberação e Votação
11	Requerimento Nº 0012-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de verificar junto ao setor competente, quais foram os motivos que levaram a administração municipal, realizar a suspensão do certame licitatório da Tomada de Preço nº 001/2017, conforme Aviso de Suspensão de Certame, publicado em 16 de fevereiro de 2017.	1ª Deliberação e Votação
12	Requerimento Nº 0011-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de enviar ofício a Empresa Concessionária de Pedágio Rodovias Integrado do Paraná S. A. - VIAPAR, localizada na Rodovia PR 371, nº 7246, CEP: 87.065-005, Maringá - PR., solicitando informações sobre os estudos de viabilidade visando a construção da duplicação da rodovia BR 369, constando a realização do contorno de acesso principal e do contorno de acesso secundário a localidade do Canjarana.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
DORNELES ADÃO CAVALI	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente