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Projeto de Lei - Detalhes

Número 0304-2022
Número Protocolo 3.395/2022
Autor SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inicio Tramitação 30/06/2022
Ementa
Projeto de Lei WCM - Módulo 4.046.
Situação Tramitação
Aprovado
Sessão Apresentação
0410ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação
0410ª Sessão Ordinária
Arquivo

Documentos Vinculados

Número Tipo Autor Ementa Arquivo
0009-2022 Emenda EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Emenda WCM - Módulo 4.046.111
 

Promulgação

Legislação Número Data Arquivo
Leis Ordinárias 6779 30/06/2022
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 29/11/2022 - 09:32:53 Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi desvinculado do documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 29/11/2022 - 09:32:53
Despacho: Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi desvinculado do documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 29/11/2022 - 09:32:44 Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 29/11/2022 - 09:32:44
Despacho: Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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SECRETARIA LEGISLATIVA 16/08/2022 - 12:41:02 Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022 MÓDULO WCM 16/08/2022 12:50:01 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 16/08/2022 - 12:41:02
Despacho: Emenda de Nº 0067/2022 Aditiva foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0001-2022 MÓDULO WCM
Data Recebimento: 16/08/2022 12:50:01
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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SECRETARIA LEGISLATIVA 01/07/2022 - 16:12:17 Despacho... CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 01/07/2022 - 16:12:17
Despacho: Despacho...

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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Data Arquivo
01/07/2022 - 16:12:17 Capa
SECRETARIA LEGISLATIVA 01/07/2022 - 09:00:43 O Documento do tipo (Pareceres Comissões) Nº 44 foi vinculado ao processo 01/07/2022 09:01:21 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 01/07/2022 - 09:00:43
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Comissões) Nº 44 foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 01/07/2022 09:01:21
Departament Destino: GABINETES
Anexos:

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GABINETES 01/07/2022 - 09:00:17 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS DAVILA ALVES 01/07/2022 09:01:46 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 01/07/2022 - 09:00:17
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador SILVIA DANIELA DOMINGOS DAVILA ALVES
Data Recebimento: 01/07/2022 09:01:46
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 17:23:30 Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022 30/06/2022 17:23:49 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:23:30
Despacho: Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022
Data Recebimento: 30/06/2022 17:23:49
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 17:17:44 O Documento do tipo (Emenda Aditiva) Nº 67 foi vinculado ao processo 30/06/2022 17:21:35 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:17:44
Despacho: O Documento do tipo (Emenda Aditiva) Nº 67 foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 30/06/2022 17:21:35
Departament Destino: GABINETES
Anexos:

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GABINETES 30/06/2022 - 17:16:23 Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador VÂNIA RAMOS DOS SANTOS 30/06/2022 17:21:16 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:16:23
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Data Recebimento: 30/06/2022 17:21:16
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 17:06:58 Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022 30/06/2022 17:07:46 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:06:58
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022
Data Recebimento: 30/06/2022 17:07:46
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 17:02:48 O Documento do tipo (Pareceres Comiss?es) Nº 43 foi vinculado ao processo 30/06/2022 17:24:35 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:02:48
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Comiss?es) Nº 43 foi vinculado ao processo
Data Recebimento: 30/06/2022 17:24:35
Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 30/06/2022 - 17:00:02 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador ELIO EIJI AJEKA 30/06/2022 17:07:33 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 30/06/2022 - 17:00:02
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 0304/2022, criado pelo gabinete do vereador ELIO EIJI AJEKA
Data Recebimento: 30/06/2022 17:07:33
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:51:53 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022 30/06/2022 16:52:10 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:51:53
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0304/2022
Data Recebimento: 30/06/2022 16:52:10
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
30/06/2022 - 16:51:50 PARECER.pdf
30/06/2022 - 16:51:47 PARECER.docx
SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:46:55 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 0249 30/06/2022 16:46:55 DIRETORIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:46:55
Despacho: Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 0249
Data Recebimento: 30/06/2022 16:46:55
Departament Destino: DIRETORIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
30/06/2022 - 16:46:55 aut_30_06_2022_16_06_46
SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:46:38 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 0249 30/06/2022 16:46:38 DIRETORIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:46:38
Despacho: Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 0249
Data Recebimento: 30/06/2022 16:46:38
Departament Destino: DIRETORIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
30/06/2022 - 16:46:38 aut_30_06_2022_16_06_46
SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:38:28 O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0249 foi vinculado ao Projeto de Lei 0304/2022 de autoria SILVIA DANIELA DOMINGOS DAVILA ALVES 30/06/2022 16:38:28 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:38:28
Despacho: O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0249 foi vinculado ao Projeto de Lei 0304/2022 de autoria SILVIA DANIELA DOMINGOS DAVILA ALVES
Data Recebimento: 30/06/2022 16:38:28
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:35:30 Projeto de Lei de Nº 0304/2022 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0402/2022 30/06/2022 16:49:13 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:35:30
Despacho: Projeto de Lei de Nº 0304/2022 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0402/2022
Data Recebimento: 30/06/2022 16:49:13
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:32:21 WCM 4.046. 30/06/2022 16:33:28 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:32:21
Despacho: WCM 4.046.
Data Recebimento: 30/06/2022 16:33:28
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
30/06/2022 - 16:32:19 PROJETO DE LEI.docx
30/06/2022 - 16:32:14 PROJETO DE LEI.pdf
30/06/2022 - 16:32:22 Capa
SECRETARIA LEGISLATIVA 30/06/2022 - 16:32:21 O Processo Legislativo Nº 2961/2022 foi criado em sua autoria 30/06/2022 16:33:59 GABINETES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 30/06/2022 - 16:32:21
Despacho: O Processo Legislativo Nº 2961/2022 foi criado em sua autoria
Data Recebimento: 30/06/2022 16:33:59
Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
Ofício 402 Ofício Enviado WCM - Módulo 4.046.

0410ª Sessão Ordinária
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Votações da Sessão Deliberação

Votação
Nome Voto
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORCONTRA
DANILOA FAVOR
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTOCONTRA
ELIO EIJI AJEKAA FAVOR
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEAUSENTE
IVAN LUIS DO NASCIMENTOA FAVOR
LUIZ EDUARDO NARDIA FAVOR
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOAUSENTE
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORA FAVOR
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAA FAVOR
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESA FAVOR
VÂNIA RAMOS DOS SANTOSA FAVOR

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