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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 24/03/2025 18:59:21

Leis Ordinárias Nº 7340


Data Inicial:

24/03/2025

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

ELIO EIJI AJEKA

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 14:01:48

Leis Ordinárias Nº 7339


Data Inicial:

24/03/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:58:58

Leis Ordinárias Nº 7338


Data Inicial:

24/03/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1895/2025, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:56:06

Leis Ordinárias Nº 7337


Data Inicial:

24/03/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Luis Antonio Coneglian

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1894/2025, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:55:17

Leis Ordinárias Nº 7333


Data Inicial:

28/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO

Arquivo:

-

Ementa:

Não obstante, a consulta aos diversos militantes pode nos levar a considerar a reestruturação de alternativas às soluções ortodoxas. Gostaria de enfatizar que a constante divulgação das informações assume importantes posições no estabelecimento dos relacionamentos verticais entre as hierarquias.

Leis Ordinárias Nº 7332


Data Inicial:

28/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

Projeto nº 0034-2025 de Decreto Legislativo com arquivos, autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 28/02/2025 | Hora: 10:23:24

Leis Ordinárias Nº 7331


Data Inicial:

28/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE

Arquivo:


Ementa:

Projeto nº 0108/2024 de Lei Complementar sem arquivos, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 27/11/2024 | Hora: 21:53:06

Leis Ordinárias Nº 7328


Data Inicial:

24/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Guilherme Fernandes Dos Reis

Arquivo:

-

Ementa:

Projeto nº 0391/2025 de Resolução sem arquivos, autoria de Guilherme Fernandes Dos Reis, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 12/02/2025 | Hora: 17:43:20

Leis Ordinárias Nº 7327


Data Inicial:

19/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Luis Antonio Coneglian

Arquivo:

-

Ementa:

Projeto nº 1876/2025 de Lei com arquivos, autoria de Luis Antonio Coneglian, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 12/02/2025 | Hora: 17:46:25

Leis Ordinárias Nº 7326


Data Inicial:

11/02/2025

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Rossana Rodrigues Rossini Camacho

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1865/2025, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 11/02/2025 | Hora: 15:01:09