Leis Ordinárias Nº 7340
Data Inicial:24/03/2025
Situação
Revogada TOTAL
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 14:01:48
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Leis Ordinárias Nº 7339
Data Inicial:24/03/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:58:58
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Leis Ordinárias Nº 7338
Data Inicial:24/03/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1895/2025, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:56:06
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Leis Ordinárias Nº 7337
Data Inicial:24/03/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:Luis Antonio Coneglian
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1894/2025, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.091 | Data: 24/03/2025 | Hora: 13:55:17
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Leis Ordinárias Nº 7333
Data Inicial:28/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO
Ementa:Não obstante, a consulta aos diversos militantes pode nos levar a considerar a reestruturação de alternativas às soluções ortodoxas. Gostaria de enfatizar que a constante divulgação das informações assume importantes posições no estabelecimento dos relacionamentos verticais entre as hierarquias.
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Leis Ordinárias Nº 7332
Data Inicial:28/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Ementa:Projeto nº 0034-2025 de Decreto Legislativo com arquivos, autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 28/02/2025 | Hora: 10:23:24
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Leis Ordinárias Nº 7331
Data Inicial:28/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:Projeto nº 0108/2024 de Lei Complementar sem arquivos, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 27/11/2024 | Hora: 21:53:06
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Leis Ordinárias Nº 7328
Data Inicial:24/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:Guilherme Fernandes Dos Reis
Ementa:Projeto nº 0391/2025 de Resolução sem arquivos, autoria de Guilherme Fernandes Dos Reis, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 12/02/2025 | Hora: 17:43:20
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Leis Ordinárias Nº 7327
Data Inicial:19/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:Luis Antonio Coneglian
Ementa:Projeto nº 1876/2025 de Lei com arquivos, autoria de Luis Antonio Coneglian, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 12/02/2025 | Hora: 17:46:25
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Leis Ordinárias Nº 7326
Data Inicial:11/02/2025
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:Rossana Rodrigues Rossini Camacho
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1865/2025, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.090 | Data: 11/02/2025 | Hora: 15:01:09
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