• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 28/02/2025 15:09:43

Leis Ordinárias Nº 7289


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:41:20

Leis Ordinárias Nº 7288


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:39:16

Leis Ordinárias Nº 7287


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:37:11

Leis Ordinárias Nº 7286


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1678/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:36:19

Leis Ordinárias Nº 7281


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:20:11

Leis Ordinárias Nº 7280


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:17:56

Leis Ordinárias Nº 7279


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:15:26

Leis Ordinárias Nº 7278


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1678/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:14:22

Leis Ordinárias Nº 7277


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:12:01

Leis Ordinárias Nº 7276


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1677/2024, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:09:27