Leis Ordinárias Nº 7289
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:41:20
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Leis Ordinárias Nº 7288
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Revogada TOTAL
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:39:16
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Leis Ordinárias Nº 7287
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:37:11
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Leis Ordinárias Nº 7286
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1678/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:36:19
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Leis Ordinárias Nº 7281
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:20:11
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Leis Ordinárias Nº 7280
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:17:56
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Leis Ordinárias Nº 7279
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1679/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:15:26
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Leis Ordinárias Nº 7278
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1678/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:14:22
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Leis Ordinárias Nº 7277
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:12:01
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Leis Ordinárias Nº 7276
Data Inicial:09/12/2024
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Autor:MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:Lei Ordinária do Projeto de Lei 1677/2024, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:09:27
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