Emenda Nº 0015-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0107-2023
Data Inicial:20/04/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Arquivo:-
Ementa:que altera o art. 7º da Lei 3842/10, que disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes no Município; às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças. Encontra-se na Comissão de Parcelamento do Solo. - Vence em 10/11/13- S.O. 04/11/13. Após votação dos pareceres, segue para a pauta da ordem do dia de 07/10/13 em 1ª discussão. Após, segue para as sessões extraordinárias;
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Emenda Nº 0014-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0106-2023
Data Inicial:20/04/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Arquivo:-
Ementa:EMENDA 0014/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0106/2023.
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Emenda Nº 0013-2023 Vinculado ao Indicações 0224-2023
Data Inicial:03/04/2023
Situação:Em Tramitação
Ementa:Emenda com um arquivo DOC e acentuação.
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Emenda Nº 0011-2023 Vinculado ao Projeto de Decreto Legislativo 0028-2023
Data Inicial:21/03/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Arquivo:-
Ementa:EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0028/2023.
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Emenda Nº 0008-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0129-2023
Data Inicial:24/05/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:MARCOS SANTANA REZENDE
Arquivo:-
Ementa:Emenda modificativa de Projeto de Lei da versão 4.060 do WCM.
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Emenda Nº 0007-2023 Vinculado ao Projeto de Decreto Legislativo 0025-2023
Data Inicial:28/02/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Arquivo:-
Ementa:EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0025/2023.
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Emenda Nº 0006-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2023
Data Inicial:24/02/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:ELIO EIJI AJEKA
Arquivo:-
Ementa:EMENDA WCM - MÓDULO 4.058.
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Emenda Nº 0003-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução 0232-2023
Data Inicial:22/09/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL),CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL)
Arquivo:-
Ementa:O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a consulta aos diversos militantes acarreta um processo de reformulação e modernização das formas de ação.
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Emenda Nº 0002-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução 0232-2023
Data Inicial:22/09/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL),CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL)
Arquivo:-
Ementa:O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a consulta aos diversos militantes acarreta um processo de reformulação e modernização das formas de ação.
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Emenda Nº 0002-2023 Vinculado ao Projeto de Emenda à LOM 0008-2023
Data Inicial:27/12/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Arquivo:-
Ementa:O incentivo ao avanço tecnológico, assim como o início da atividade geral de formação de atitudes talvez venha a ressaltar a relatividade dos métodos utilizados na avaliação de resultados.
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