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Emenda


Última atualização: 29/12/2023 10:35:40

Emenda Nº 0015-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0107-2023


Data Inicial:

20/04/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

-

Ementa:

que altera o art. 7º da Lei 3842/10, que disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes no Município; às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças. Encontra-se na Comissão de Parcelamento do Solo. - Vence em 10/11/13- S.O. 04/11/13. Após votação dos pareceres, segue para a pauta da ordem do dia de 07/10/13 em 1ª discussão. Após, segue para as sessões extraordinárias;

Emenda Nº 0014-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0106-2023


Data Inicial:

20/04/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO

Arquivo:

-

Ementa:

EMENDA 0014/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0106/2023.

Emenda Nº 0013-2023 Vinculado ao Indicações 0224-2023


Data Inicial:

03/04/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Emenda com um arquivo DOC e acentuação.

Emenda Nº 0011-2023 Vinculado ao Projeto de Decreto Legislativo 0028-2023


Data Inicial:

21/03/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0028/2023.

Emenda Nº 0008-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0129-2023


Data Inicial:

24/05/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Emenda modificativa de Projeto de Lei da versão 4.060 do WCM.

Emenda Nº 0007-2023 Vinculado ao Projeto de Decreto Legislativo 0025-2023


Data Inicial:

28/02/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO

Arquivo:

-

Ementa:

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0025/2023.

Emenda Nº 0006-2023 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2023


Data Inicial:

24/02/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

ELIO EIJI AJEKA

Arquivo:

-

Ementa:

EMENDA WCM - MÓDULO 4.058.

Emenda Nº 0003-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução 0232-2023


Data Inicial:

22/09/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL),CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL)

Arquivo:

-

Ementa:

O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a consulta aos diversos militantes acarreta um processo de reformulação e modernização das formas de ação.

Emenda Nº 0002-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução 0232-2023


Data Inicial:

22/09/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL),CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL)

Arquivo:

-

Ementa:

O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a consulta aos diversos militantes acarreta um processo de reformulação e modernização das formas de ação.

Emenda Nº 0002-2023 Vinculado ao Projeto de Emenda à LOM 0008-2023


Data Inicial:

27/12/2023

Situação:

Em Tramitação

Autor:

SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES

Arquivo:

-

Ementa:

O incentivo ao avanço tecnológico, assim como o início da atividade geral de formação de atitudes talvez venha a ressaltar a relatividade dos métodos utilizados na avaliação de resultados.