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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 26/02/2024 15:50:49

Leis Ordinárias Nº 6721

Data Inicial:

28/12/2021

Situação

-

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Lei WCM - Frequência Sessão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6699

Data Inicial:

22/11/2021

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.036 | Data: 22/11/2021 | Ativo | Hora: 14:37:26

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6697

Data Inicial:

22/11/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Lei WCM - Módulo 4.036.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6696

Data Inicial:

11/11/2021

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.036 | Data: 11/11/2021 | Ativo | Hora: 14:36:41

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6694

Data Inicial:

21/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 21/10/2021 | Ativo | Hora: 09:31:18

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6692

Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 16:12:52

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6689

Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 11:19:55

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6687

Data Inicial:

19/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | Ativo | Hora: 08:59:57

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6684

Data Inicial:

14/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | Ativo | Hora: 15:53:37

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Nº 6681

Data Inicial:

07/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.033 | Data: 07/10/2021 | Ativo | Hora: 12:31:55

Clique aqui para saber mais detalhes.
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