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Projeto de Resolução


Última atualização: 27/06/2024 11:15:44

Projeto de Resolução Nº 0011-2018


Data Inicial:

04/12/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê.

Projeto de Resolução Nº 0010-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JAIRO SILVEIRA D' ARRUDA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019.

Projeto de Resolução Nº 0009-2018


Data Inicial:

05/11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00

Projeto de Resolução Nº 0008-2018


Data Inicial:

11/10/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.

Projeto de Resolução Nº 0007-2018


Data Inicial:

21/08/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.

Projeto de Resolução Nº 0006-2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.

Projeto de Resolução Nº 0005-2018


Data Inicial:

04/05/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.

Projeto de Resolução Nº 0004-2018


Data Inicial:

14/03/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

09/03/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

-

Ementa:

Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.