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Projeto de Resolução


Última atualização: 17/03/2021 09:12:21

Projeto de Resolução Nº 0010-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação:

Sancionado

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.

Projeto de Resolução Nº 0009-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação:

Sancionado

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamoré. com base na Resolução nº 04 de 23 de novembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.

Projeto de Resolução Nº 0008-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação:

Sancionado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.

Projeto de Resolução Nº 0007-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação:

Sancionado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Projeto de Resolução Nº 0006-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação:

Sancionado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga Resolução nº 05/2010.

Projeto de Resolução Nº 0005-2017


Data Inicial:

06/10/2017

Situação:

Rejeitado

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre altteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê.

Projeto de Resolução Nº 0004-2017


Data Inicial:

15/09/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

PODER LEGISLATIVO

Arquivo:

-

Ementa:

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

08/08/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".

Projeto de Resolução Nº 0002-2017


Data Inicial:

08/05/2017

Situação:

Rejeitado

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe a alteração no Regimento Interno da Câmara MUnicipal de Mamborê.

Projeto de Resolução Nº 0001-2017


Data Inicial:

04/01/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.